terça-feira, 18 de julho de 2017

Justiça histórica

Esta história começou bem antes da sua data oficial, quando, em Outubro de 2006, Ricardo Costa foi designado presidente da Comissão Disciplinar da Liga. Desdobrando-se em entrevistas, Costa procurava reforçar a sua distância em relação ao mundo do futebol - era nadador, pianista, docente “prestigiado” e ex-aluno “brilhante” de direito em Coimbra (era assim que se anunciava). O seu discurso, em conferências de imprensa longas e auto-elogiosas, quase confrangedoras, denunciava o perfil de justiceiro alienado que mais tarde viria a confirmar-se. O seu surgimento no mundo do futebol ocorre num momento muito particular e, certamente, nada inocente: a reabertura programada do processo Apito Dourado, após um primeiro arquivamento que ilibava todos os responsáveis do FC Porto.
Sim, dissemos “reabertura programada.” São muitíssimos os elementos que ao longo da última década nos permitem dizer que o processo Apito Dourado foi reaberto intencionalmente por força de pessoas ligadas ao Benfica e que a sua reabertura tinha um objectivo muito claro: condenar o FC Porto e manchar o seu período de sucessivas glórias nacionais e internacionais. Promoveram o lançamento do livro assinado por Carolina Salgado e redigido por Leonor Pinhão. Aconselharam falsos testemunhos e histórias inventadas. Estiveram na origem dos leaks cirúrgicos das escutas telefónicas do processo criminal (em mais de 15.000 que envolviam dirigentes de quase todos os clubes, apenas poucas dezenas de excertos vieram a público). Apoiaram a nomeação de pessoas-chave para lugares-chave. Encaminharam o processo para uma “equipa especial”, no DIAP de Lisboa, que conduziu uma investigação sobre alegados ilícitos que ocorreram fora da sua jurisdição territorial.
A nomeação de Ricardo Costa parecia vir com uma missão apensa: fazer correr no âmbito desportivo aquilo que se pretendeu, sem sucesso, fazer correr através do processo criminal. E foi isso mesmo que se passou. Chamaram-lhe Apito Final e, a 9 de Maio de 2008, a decisão já estava a ser anunciada pela Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional: o FC Porto é punido com a perda de 6 pontos e 150 mil euros. Pinto da Costa é condenado ao pagamento de 10 mil euros e suspenso por 20 meses. Os factos alegados? Segundo Ricardo Costa, a equipa que, em 2004, venceu a Liga dos Campeões teria beneficiado da ajuda de um árbitro para empatar com o Beira-Mar, último classificado da Liga, num momento em que liderava o campeonato e se preparava para o vencer de forma contundente. Faz sentido?
A data do anúncio não tinha nada de inocente. Com o campeonato 2007/2008 a aproximar-se do fim, qualquer recurso do nosso clube iria atirar para a competição seguinte todas as punições. E, obviamente, era muito diferente perder 6 pontos num campeonato ganho por 20 de diferença do que começar uma época com 6 pontos a menos. Além disso, nada garantia que estivessem reunidas condições para que o recurso fosse analisado com independência e seriedade. Seguiu-se a decisão mais difícil e, provavelmente, das mais arriscadas da história do nosso clube: não recorrer da condenação ao FC Porto SAD e recorrer apenas da decisão sobre o Presidente. Logo na altura, foi defendido que o recurso interposto pelo Presidente Pinto da Costa obrigava, por si só, à análise de todo o processo e permitiria, caso fosse admitido, anular a decisão sobre o clube.
Entretanto, no processo criminal, todas as acusações iam sendo progressivamente destruídas. Não com a anulação de escutas - que, ao contrário do que o terrorismo comunicacional do nacional-benfiquismo procura espalhar, foram sempre validadas -, não com a anulação de provas, não através de artimanhas processuais, mas sim com base num processo normal e através de todas as provas recolhidas. Sim, foram as escutas telefónicas e os factos que serviram para ilibar os dirigentes do FC Porto.
O recurso de Pinto da Costa (tal como o de outros condenados do “Apito Final”) chegou ao Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e, a 4 Julho de 2008, numa reunião clandestinamente reaberta por um vogal, depois de encerrada pelo seu presidente e vice-presidente, foi rejeitado. Esse vogal era Álvaro Baptista, actual vice-presidente do Conselho de Disciplina, e deputado do PSD. Foi um dos autores da proposta recentemente discutida, que tinha como objectivo o esvaziamento de poderes da Liga, de acordo com os interesses do Benfica.
O anúncio era feito de madrugada, às 3 da manhã, na ausência do presidente e vice-presidente do Conselho de Justiça, por um bando de falsos “juízes” que acabavam de usurpar funções, de tomar de assalto o edifício jurídico da Federação, e de adoptar padrões comportamentais próprios da justiça do Zimbabwe.
Obviamente, a reunião foi decretada ilegal e todas as suas decisões foram anuladas pela justiça civil. A 6 de Maio de 2011, o Tribunal Administrativo de Lisboa decidia e, a 15 de Dezembro de 2016, o Tribunal Central Administrativo do Sul confirmava. O Conselho de Justiça tinha de reabrir o processo e reapreciar os recursos.
Foi isso mesmo que aconteceu. Ao longo dos últimos meses, o Conselho de Justiça reabriu todo o processo Apito Final e encontrou nele inconsistências e ilegalidades de tal forma graves que só havia uma solução: conceder provimento aos recursos e absolver os envolvidos de todas as penas e sanções. Como consequência da absolvição de Pinto da Costa, tal como previsto logo em 2008, o FC Porto foi também absolvido.
Fez-se justiça? Ainda não. Exigimos saber o que esteve por trás deste processo kafkiano. Exigimos justiça completa e total. Ao longo de muitos anos, foram permanentes as tentativas de humilhação do Futebol Clube do Porto e dos seus dirigentes e adeptos. Este é um dia histórico para todos os portistas. É o dia do fim, definitivo e concludente, do Apito Dourado e de todos os seus resíduos. É o dia em que os dobramos pela força da nossa razão.
O resto já todos sabemos…
“Quando alguém se atrever a sufocar
O grito audaz da tua ardente voz
Oh, Oh, Porto, então verás vibrar
A multidão num grito só de todos nós.”
in Baluarte do dragão

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